Decreto Regulamentar Regional N.º 21/1982/A, de 5 de Maio
"Substitui os quadros de pessoal aprovados pelos Decretos Regul..."

Resolução N.º 44/1982, de 18 de Maio
"Declara a utilidade pública urgente dos terrenos necessários à..."

Resolução N.º 45/1982, de 18 de Maio
"Reajusta e pormenoriza a estrutura da Comissão Regional de Int..."

Resolução N.º 46/1982, de 18 de Maio
"Concede uma bonificação à taxa de juro do empréstimo a contrai..."

Resolução N.º 47/1982, de 18 de Maio
"Declara a utilidade pública urgente das parcelas necessárias à..."

Resolução N.º 48/1982, de 18 de Maio
"Autoriza a concessão do aval da Região a um empréstimo de 29 2..."

Resolução N.º 49/1982, de 18 de Maio
"Declara a utilidade pública urgente da parcela de terreno nece..."

Decreto do Ministro da República N.º 1/1982, de 20 de Abril
"Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o eng..."

Decreto do Ministro da República N.º 2/1982, de 20 de Abril
"Nomeia o engenheiro Victor Manuel Lemos Macedo da Silva Secret..."

Despacho Normativo N.º 33/1982, de 18 de Maio
"Procede a alterações ao Regulamento do Infantário e Jardim de ..."

Despacho Normativo N.º 33/1982, de 18 de Maio
"Procede a alterações ao Regulamento do Infantário e Jardim de ..."

Despacho Normativo N.º 34/1982, de 18 de Maio
"Delega competência no Chefe de Gabinete. Eng.º José da Fonseca..."

Despacho Normativo N.º 35/1982, de 18 de Maio
"Delega competência no Director Regional de Habitação: Urbanism..."

Despacho Normativo N.º 36/1982, de 18 de Maio
"Delega competência no Director Regional do Laboratório Regiona..."

Despacho Normativo N.º 37/1982, de 18 de Maio
"Delega competência no Director Regional do Laboratório Regiona..."

Despacho Normativo N.º 38/1982, de 18 de Maio
"Delega competência no Director de Serviços de Habitação, Urban..."

Despacho Normativo N.º 39/1982, de 18 de Maio
"Delega competência no Director de Serviços de Habitação, Urban..."

Despacho Normativo N.º 40/1982, de 18 de Maio
"Delega competência no Director de Serviços de Obras Públicas e..."

Despacho Normativo N.º 41/1982, de 18 de Maio
"Delega competência no Director de Serviços de Obras Públicas e..."

Despacho Normativo N.º 42/1982, de 18 de Maio
"Delega competência no Director Regional de Habitação, Urbanism..."